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Arquivo ANEXOS ao Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 03.06.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/07/2024 11h50
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 03.06.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/07/2024 11h49
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Pauta de 21-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 006-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 21-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 006-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/05/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2024 10h12
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo ATA Nº 1.083-2024 de 21/05/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2024 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024
por Alvaro José Fontoura publicado 27/05/2024 última modificação 01/07/2024 11h59
Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024 pelos Membros do Poder Legislativo e pelos Membros dos Servidores do Quadro Efetivo e do Quadro de Servidores Comissionados.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/05/2024 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2024
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/05/2024 10h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA