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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de Julho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 18h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 02/07/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.088-2024 de 25/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 12h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido em 01/07/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h59
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário em Sessão Extraordinária convocada para 02.07.2024 - lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 17 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 23.05.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro - PR, e dá outras providências. Data de 22 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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ANEXOS ao Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 03.06.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h50
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 03.06.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h49
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO 2025). Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Proposta Orçamentária de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h42
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025
Localizado em
Transparência
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Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
