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REPUBLICAÇÃO - Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido novamente em 26/06/2024 por email)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 25 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/07/2024 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Ato e Solicitação de Diária nº 007/2024 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/07/2024 11h54
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Cidade de Curitiba – Assembleia Legislativa do Paraná, para treinamento da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Senado Federal, para
participar de Oficinas Interlegis em apoio Processo Legislativo na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido em 24/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/06/2024 16h59
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido em 24/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/06/2024 16h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 25/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 12h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.087-2024 de 18/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 12h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 12h09
Ata nº 001/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 realizada no dia 18 de junho de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Lista de presença - Sessão Especial - Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas Executivo de 2020 - Em 18 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 11h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 18 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/06/2024 11h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
