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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 09 de Julho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Lei nº 852/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. OBS: R$ 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
10/07/2024
O Decreto Legislativo, destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/06/2024
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última modificação
10/07/2024 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal.
DATA: Em 30 de maio de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2023
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Decretos Legislativos do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
31/05/2023
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última modificação
10/07/2024 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decreto Legislativo nº 001/2022 - Concede Licença de 30 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
Súmula: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2022
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Decretos Legislativos do Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
07/12/2022
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última modificação
10/07/2024 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
