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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para o Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h18
Audiência para a Elaboração do Processo para as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h17
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Ano de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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PCA - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h00
O PCA da Câmara Municipal é baseado e em conformidade com a Proposta Orçamentária Anual a qual esta incluída na LOA Anual do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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PCA da Câmara Municipal
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Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 23.05.2024 - considerado como lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro - PR, e dá outras providências. Data de 22 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 21/05/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/05/2024 11h46
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Especial em 18/06/2024 - originou Decreto Legislativo nº 001/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h33
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 13 de Maio de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/06/2024 - Originou a Lei nº 849/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de RS 3.875.121,54). Data de 14 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/06/2024 - Originou a Lei nº 848/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 10h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. Data de 22 de abril de 2024. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
