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Resolução nº 001/2020 - Subsídios 2021/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h32
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. DATA: Em 28 de agosto de 2020.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Remuneração dos Vereadores
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Lei nº 728/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h35
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Remuneração dos Vereadores
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Lei nº 736/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h38
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 737/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 738/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2020 16h39
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Moção de Apelo aos Correios
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2020 09h52
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Moções
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2020 10h55
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Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2020
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Relação de gastos com diárias em 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/10/2021 14h20
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Transparência
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Diárias
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Ano de 2020 - Não foram gastos verbas com diárias
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
23/09/2020
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Transparência
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Diárias
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Atos de diárias
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Controle de estoques 2020 - PDF atualizado
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/04/2021 14h15
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Transparência
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Controle de Estoques da Câmara Municipal
