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Ano de 2012
por Alvaro José Fontoura publicado 26/10/2016 última modificação 17/06/2024 11h47
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo
Arquivo Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 656/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2018 09h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Março de 2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/04/2018 15h47
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de março de 2018.
Localizado em Transparência / / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 660/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/04/2018 09h08
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Localização do Município nas Micro Bacias
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h24
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Hipsometria Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h31
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Pavimentação Urbana SEDE do Município
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h43
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Distritos de Planejamento Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h51
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
Arquivo PDF document Uso do Solo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h49
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018