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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
por Alvaro José Fontoura publicado 28/11/2019 última modificação 28/11/2019 11h37
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2018/2021
LOA 2022
por Alvaro José Fontoura publicado 04/08/2021 última modificação 02/12/2021 15h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo Lei nº 760/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 18/08/2021 09h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 761/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 18/08/2021 09h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L.A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h28
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura publicado 26/06/2023
Contem todos os Anexos à Lei Municipal nº 817/2023 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024