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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2023 16h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Resultados anuais de pesquisa de satisfação
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Devem ser divulgados os resultados de pesquisas de satisfação aplicadas
periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva
participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e
deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Sugira um Projeto e Participe das Atividades Legislativas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Legislativo: envio de sugestões de propostas legislativas, acompanhamento do trâmite de propostas legislativas, votação em enquetes.
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Responsáveis pelas informações LGPD
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
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Leis
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Formulário para Pedido de Informação
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2023 15h11
Solicitação de informações ao Legislativo Municipal.
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Transparência
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Formulário de Pedido de Informações
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Relação dos licitantes e/ou contratados
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
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Transparência
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Licitações
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Referência a Obras - Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Divulgação de informações referente as obras do Poder Legislativo, sendo: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Carta de Serviços - Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos.
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Sobre a Câmara
