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Portaria nº 004/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h36
Estabelece escala de férias ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 01/06/2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2023
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Portaria nº 003/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h36
Referente a nomeação da servidora Gabriely Bomfim Gerniski para os serviços seccionais de controle interno do como auxiliar de controle interno do Executivo Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2023
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Portaria nº 002/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h36
Constituir a Comissão de Fiscais de Contratos para as Licitações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2023
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Portaria nº 001/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h36
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2023
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Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/06/2024 - Originou a Lei nº 849/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de RS 3.875.121,54). Data de 14 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/06/2024 - Originou a Lei nº 848/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 10h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. Data de 22 de abril de 2024. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Ano de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
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última modificação
17/06/2024 11h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Portarias
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Lei nº 849/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 11 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/06/2024 13h50
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Extraordinárias
