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LDO 2024 - METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
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LDO 2024 - PROJEÇÃO ATUARIAL
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
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LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
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Lei nº 818/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 819/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h30
SÚMULA: Cria o Programa denominado “Cidade Viva”, visando a transferência e
complementação de renda das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de
vulnerabilidade, mediante contraprestação dos beneficiários, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 820/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. (Imóvel em Angaí)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Sessão Ordinária de 27/06/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/06/2023 10h23
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Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.044/2023 de 20.06.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2023 10h06
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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ATA Nº 005-2023 de 20-06-2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2023 10h15
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
