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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2022 - Concede Licença de 30 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/12/2022 16h36
Súmula: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2020 14h33
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h06
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/04/2024 14h20
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 001-2023 Aprova Contas do executivo de 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 001-2023 Aprova Contas do executivo de 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2008
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/09/2016 10h53
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2008
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2009
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/09/2016 11h03
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 60 dias, entre 13/05/2009 a 11/07/2009.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2009
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/09/2016 14h34
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr José Aldair Déa - Vice Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/09/2016 14h38
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2011