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Parlamentar Troff document Queila Lovato - PDT
por Alvaro José Fontoura publicado 08/02/2017 última modificação 27/09/2017 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Sessão 1
por Alvaro José Fontoura publicado 21/09/2020 última modificação 20/08/2021 13h59
Primeira Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 6
Sessão 1
por Alvaro José Fontoura publicado 08/02/2017
Primeira Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 6
Imagem JPEG image Queila Lovato - PDT.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2017 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Fotos
Arquivo Organograma Administrativo - 2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/10/2022 13h47
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organograma Administrativo
Arquivo Lei nº 593/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 14h08
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 587/2015
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h03
Altera a redação da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (altera gratificações para o transporte especial da área da saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 566/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Fabio Jacomel ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 559/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h37
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. (CMSM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 548/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à SANEPAR para construção de estação de tratamento de água e dá outras providências. (terreno em Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal