-
Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2017
-
Decreto nº 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2022 11h09
Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, em virtude do falecimento da Senhora Maria Marlene Farias da Silva, mãe do atual Presidente da Mesa Diretora, ocorrido no dia 17 de abril de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2021
-
Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/11/2022 10h33
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 006/2022 - Recesso de 14/11 e Feriado de 15/11
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/11/2022 10h32
Fica declarado RECESSO da Câmara Municipal no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de Proclamação da República, 15 de Novembro é;
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 006/2023 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Santa
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/06/2023 11h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2018
-
Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
