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Arquivo Decreto nº 001/2020 Exoneração do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/01/2021 17h44
Fica exonerado, o Senhor SAYMON VIVIAN, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, com carga horária de 20 horas semanais, à partir de 31/12/2020.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2020
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2021 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/01/2021 17h42
Fica nomeado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 11 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Exoneração do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2022 14h56
Fica exonerada a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 04 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto nº 001/2024 - Recesso no período do Feriado de Carnaval
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/02/2024 14h34
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira), em período integral, e no 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2024
Arquivo Decreto nº 002/2017 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/09/2020 10h55
Fica nomeado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, à partir de 16 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto nº 002/2017 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/02/2017 10h40
Fica nomeado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, à partir de 16 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 002/2018 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/02/2018 11h57
Fica nomeado o Senhor SAYMON VIVIAN, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2018
Arquivo Decreto nº 002/2021 - Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/04/2021 09h36
Fica exonerado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2021