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Decreto nº 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/03/2022 11h09
Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, em virtude do falecimento da Senhora Maria Marlene Farias da Silva, mãe do atual Presidente da Mesa Diretora, ocorrido no dia 17 de abril de 2021.
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2021
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Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
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Processo Legislativo
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Decretos do Exercício de 2024
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Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/11/2022 10h33
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
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Processo Legislativo
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 005/2024 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h49
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
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Decretos do Exercício de 2024
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Decreto nº 006/2022 - Recesso de 14/11 e Feriado de 15/11
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/11/2022 10h32
Fica declarado RECESSO da Câmara Municipal no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de Proclamação da República, 15 de Novembro é;
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 006/2023 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Santa
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 006/2024 - Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/10/2024 16h10
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira)
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