-
Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2018
-
Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 007/2023 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/06/2023 11h07
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 010/2022 - Estabelece recesso de final de ano
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/12/2022 16h34
Fica Decretado recesso de final de ano na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
-
Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/01/2023 23h12
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
