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Arquivo Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/05/2024 14h16
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/09/2023 11h44
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 012/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 14h01
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo object code Decreto nº 012/2023 - Designa Procuradoria da Mulher no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h05
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 014/2023 Nomeação de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h08
Fica nomeado a Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora do CPF/MF nº 122.586.859-90 e C. I. RG. nº 15.381.744-8 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 015/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h10
Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 016/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 12 de outubro - Nossa Senhora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 017/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 02 de novembro - Finados
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/10/2023 12h29
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 02 de novembro – Finados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Decretos
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/02/2018 — última modificação 14/10/2022 13h56
Referente regulamentações, nomeações, entre outras normas administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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