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Decretos do Exercício de 2017
por Alvaro José Fontoura — publicado 28/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto nº 002/2017 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 10h55
Fica nomeado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, à partir de 16 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 003/2017 - Exoneração a pedido de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/08/2017 10h11
Fica exonerado, a pedido, o Senhor LEVI VARELA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 330.010.739-34 e C.I. RG. nº 2.018.852–SSP/PR, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, com carga horária de 20 horas semanais, à partir desta data.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto nº 002/2017 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/02/2017 10h40
Fica nomeado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, à partir de 16 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/02/2017 10h39
Fica nomeado o Senhor LEVI VARELA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 330.010.739-34 e C.I. RG. nº 2.018.852 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, à partir de 16 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto nº 001/2020 Exoneração do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 17h44
Fica exonerado, o Senhor SAYMON VIVIAN, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, com carga horária de 20 horas semanais, à partir de 31/12/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2020
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2018 Exoneração do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2018 11h55
Fica exonerada, a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, com carga horária de 20 horas semanais, à partir de 15/02/2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2018
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 002/2018 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2018 11h57
Fica nomeado o Senhor SAYMON VIVIAN, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2023 (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/11/2022 - Originou a Lei nº 806/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2022 10h35
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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