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Jose Ademar Hilgemberg Borges
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/03/2023
<p><img class="image-inline" src="resolveuid/60068dd767964e26bb6a44df305a7909" /></p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Resolução nº 002/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/03/2023 11h42
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/03/2023 10h34
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento Competente Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: 01 – Readequação/manutenção com patrolamento, cascalhamento e limpeza das manilhas/e ou bueiros na estrada rural na Localidade de Queimadinhas próximo a BR 277 que liga às propriedades da Família Cotoviski e Pabis.
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Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2023
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Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/03/2023 10h33
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento competente Secretaria Obras, Viação e Serviços Urbanos para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: 01 – Readequação/manutenção com patrolamento e cascalhamento no pátio da Igreja Assembléia de Deus na localidade de Bituva das Campinas; 02 – Aplainamento em uma determinada parte do pátio para construção de uma moradia para uso da Igreja Assembléia de Deus na localidade de Bituva das Campinas.
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Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2023
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Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2023 14h59
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná.
CONTRATADO: PAULO SERGIO GONZAGA FERRAREGI - PANIFICADORA CNPJ: 26.827.855/0001-84 VALOR GLOBAL: R$ 8.637,50 (Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023
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Lei nº 812/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Portaria nº 003/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/03/2023 09h58
Referente a nomeação da servidora Gabriely Bomfim Gerniski para os serviços seccionais de controle interno do como auxiliar de controle interno do Executivo Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2023
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Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
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Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Lei nº 791/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos