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Atas das Sessões Extraordinárias
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/11/2022
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Extraordinárias, as quais são realizadas conforme convocação feita pela Presidência da Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/11/2022
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Ordinárias, as quais são realizadas todas as terças-feiras com inicio às 19h00min.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei nº 803/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/11/2022 14h48
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/10/2022 15h12
OBJETO: Aquisição de Pastas Papel Sulfite 180GR 4x33cm 1 Dobra, Impressão 1x0 Monocromática para uso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/10/2022 10h52
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de setembro de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/10/2022 10h50
Elaboração do Orçamento Municipal Anual para o Exercício de 2023
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Edital LOA para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/10/2022 10h48
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Portaria nº 005/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2022 16h41
SÚMULA: Concede Licença Maternidade à Servidora Eliane Raimundo Andrade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2022
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h35
Objeto/Finalidade: Equipamentos e Material de Consumo sendo para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h34
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades