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Requerimento do Vereador Cícero Czelusniak - DEM
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/07/2019 10h11
REQUERER a renúncia nas Composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal referente ao Período Legislativo do Exercício de 2019, sendo das Comissões de Constituição e Justiça - CCJ; Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Políticas Gerais - CGP.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Requerimentos
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Requerimento do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/07/2019 10h13
REQUERER a renúncia nas Composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal referente ao Período Legislativo do Exercício de 2019, sendo das Comissões de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Requerimentos
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Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 706/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2019 10h04
SÚMULA: Institui o Programa Municipal "Plantando o Futuro", e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 02 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 707/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao
Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 08 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 708/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2019 10h05
Súmula: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Ano de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
12/07/2019
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última modificação
18/07/2019 16h27
Processos de Inexigibilidade de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Processo de Inexigibilidade nº 001/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/07/2019 10h49
Processo de Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2019
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Proposta Orçamentária de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/07/2019 09h37
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
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Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul - SICREDI Centro Sul - PR/SC/RJ
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 11h21
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agencia da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul - SICREDI Centro Sul - PR/SC/RJ localizada na Cidade de Irati - PR.
Localizado em
Transparência
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Convênios
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Ano de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/07/2019
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última modificação
23/09/2020 17h05
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Tomada de Preços
