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Arquivo Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2016 - Subsídios 2017/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pelo Resolução nº 001/2004 e pela Resolução nº 001/2013.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 004/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 002/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pela Resolução nº 001/2004.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2012 - Subsídios 2013/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Fixa subsídios dos vereadores e do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. (2013/2016).
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Abre crédito adicional na importância de R$ 54.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
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