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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/09/2022 09h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Visita dos Alunos do 5º ano "A" e "B" da Escola Municipal Professora Genny Schumanske Kuller
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por Alvaro José Fontoura
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21/09/2022 09h42
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Visita dos Alunos do 5º ano "A" e "B" da Escola Municipal Professora Genny Schumanske Kuller
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por Alvaro José Fontoura
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21/09/2022 09h42
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Visita dos Alunos do 5º ano "A" e "B" da Escola Municipal Professora Genny Schumanske Kuller
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/09/2022 16h47
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de setembro de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2022
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Decreto nº 003/2022 - Exoneração de Karin Eduarda Chepluski Pavelski - Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/09/2022 15h13
Fica exonerada a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, que exerceu o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 09 de setembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 786/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2022 10h01
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 11 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022 - Originou a Lei nº 802/2022)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2022 10h00
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências (valor de RS 6.500.000,00). Data de 11 de julho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Lei nº 802/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/09/2022 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com
a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Valor de RS 6.500.000,00 - seis milhões e quinhentos mil reais)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 801/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/08/2022 19h40
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências. (Nome de Luiz Carlos da Silva Rocha).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 30/08/2022 - Originou a Lei nº 801/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/08/2022 19h31
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências (Luiz Carlos da Silva Rocha). Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
