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Parlamentar ECMAScript program Edegar
por Alvaro José Fontoura publicado 13/09/2016 última modificação 21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PDF document edição 1832 30-08-2019 aprova contas de 2017 do Executivo.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h18
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2017
Editais
por Alvaro José Fontoura publicado 05/09/2016 última modificação 14/03/2019 16h04
Ordem oficial, aviso, postura, citação etc. que se prende em local próprio e visível ao público ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral ou dos interessados.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Editais Audiências Públicas
por Alvaro José Fontoura publicado 21/09/2020 última modificação 14/10/2022 14h12
Ordem oficial, aviso, postura, citação etc. que se prende em local próprio e visível ao público ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral ou dos interessados. Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Cumprimentos das Metas Fiscais dos Quadrimestres.
Localizado em Transparência
Editais Convites para LDO e LOA
por Alvaro José Fontoura publicado 09/11/2016 última modificação 14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em Transparência
Editais de Chamamento
por Alvaro José Fontoura publicado 26/08/2016 última modificação 14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 15h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 18 de junho de 2013, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2104 (Projeto de Lei nº 008/2013), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2015
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 30 de junho de 2014, segunda-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2105 (Projeto de Lei nº 008/2014), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h57
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 09 de junho de 2015, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2106 (Projeto de Lei nº 005/2015), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h27
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 07 de junho de 2016, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2107 (Projeto de Lei nº 015/2016), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016