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Arquivo Lei nº 746/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa AVANTTI TELHAS E AÇO LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 747/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h59
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 748/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h00
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 749/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h01
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa ADRIANO TRIBEK BELLO-ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021 do Legislativo Municipal - autoria da Vereadora Wanderleia Pires Joner. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 753/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h49
SÚMULA: Dispõe sobre o “Dia da Oração” e dá outras providências. Data de 09 de março de 2021. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 752/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Naturow Indústria de Alimentos Ltda.). Data de 09 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 750/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Data de 10 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 751/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Data de 11 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Fevereiro de 2021 - Setor de Serviços
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/03/2021 15h00
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2021
Arquivo Fevereiro de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/03/2021 15h01
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2021
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