-
Eliton Rosene Pabis.jpg
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
21/07/2016 15h39
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Fotos dos parlamentares
-
Email – Alvaro Jose Fontoura – Outlook.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2016
-
Email de envio do julgamento Contas 2019 ao TCE.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h11
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2019
-
Emenda à Lei Orgânica - Lei nº 199/2004
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h11
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h38
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h15
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h36
Modifica o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 15h07
Modifica o Artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
