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Arquivo Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2023 17h38
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emendas
por Alvaro José Fontoura — publicado 08/09/2016 — última modificação 14/10/2022 13h57
É a proposição apresentada como acessória de outra, sendo a principal um projeto de lei ordinária, complementar, projeto de código, emenda à Lei Orgânica, projeto de decreto legislativo, etc.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos
Arquivo Ensalamento dos Inscritos para o CP nº 001/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 09h59
Ensalamento dos inscritos para as provas escritas para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de vaga para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Arquivo Ensalamento dos Inscritos para o CP nº 001/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2022 11h17
Ensalamento dos inscritos para as provas escritas para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de vaga para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
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