-
Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Rejeitado pela unanimidade de votos dos presentes em Sessão Extraordinária realizada em 19/10/2021 - implicando no seu arquivamento).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/10/2021 14h17
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 743/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 10 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/10/2021 - Originou a Lei nº 767/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/10/2021 10h32
SÚMULA: Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Data de 28 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Lei nº 767/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/10/2021 10h31
SÚMULA: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/10/2021 10h34
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2021
-
Relação de gastos com diárias em 2020
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/10/2021 14h20
Localizado em
Transparência
/
Diárias
-
Ato de Diária nº 004/2021 - Servidor Efetivo - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo SE
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/10/2021 13h54
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2021
-
Ato de Diária nº 003/2021 - Servidor Efetivo - Contador CO - Jamel Sultane
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/10/2021 13h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2021
-
Ato de Diária nº 002/2021 - Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/10/2021 13h52
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2021
-
Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador Vanderlei Taiock - PSD
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/09/2021 20h06
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências aos órgãos competentes, para que sejam realizadas as seguintes providências: 01 – Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada e Encanada na Localidade denominada Manducas – Zona Rural deste Município com a perfuração de um poço artesiano para atendimento da população desta localidade.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
Ano de 2021
-
Ano de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
28/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Indicações
