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Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/09/2020 16h50
Localizado em
Transparência
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Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Ano de 2020
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Mês de julho de 2020 - não houve gastos com passagens rodoviárias e aéreas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/09/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2020
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Mês de agosto de 2020 - não houve gastos com passagens rodoviárias e aéreas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/09/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2020
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Mês de setembro de 2020 - não houve gastos com passagens rodoviárias e aéreas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/09/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2020
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Lei nº 691/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2019.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 681-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Lei nº 685-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h46
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Indicação nº 002/2018 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2018 10h50
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal solicitando que, dentro das possibilidades jurídicas e em conformidade com a disponibilidade orçamentária do Município, para que seja construído “Postos de Coleta de Lixo reciclável no interior do Município”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2018
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Lei nº 860/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/10/2024 10h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.812.214,13 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e quatorze reais e treze centavos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 861/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/10/2024 10h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
