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Arquivo Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 751/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Data de 11 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/03/2021 - Originou a Lei nº 750/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h41
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Data de 10 de março de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Decreto nº 003/2021 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h37
Fica nomeado a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 002/2021 - Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h36
Fica exonerado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo object code Controle de estoques 2021 - PDF atualizado
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2021 14h15
Localizado em Transparência / Controle de Estoques da Câmara Municipal
Arquivo - Controle de Estoque atualizado Exercício de 2021 atualizado
por Alvaro José Fontoura — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 14h14
Localizado em Transparência / Controle de Estoques da Câmara Municipal
Arquivo object code Controle de estoques 2020 - PDF atualizado
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2021 14h15
Localizado em Transparência / Controle de Estoques da Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2021 - Aprova Prestação de Contas de 2019 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/03/2021 09h26
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 528/20– Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Arquivo Coletiva de Março de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2021 10h35
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de março de 2021.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2021
Arquivo Março de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2021 10h32
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de março de 2021.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2021
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