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Portaria nº 004/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h51
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h48
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h47
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 529/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
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Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h42
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
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Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2020
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h40
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
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Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h37
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Especial em 18/06/2024 - originou Decreto Legislativo nº 001/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h33
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 13 de Maio de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Especial realizada em 18/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/06/2024 10h10
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2020.
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Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/06/2024 10h07
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Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
