Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024
Referente ao julgamentos das contas municipais de responsabilidade do Executivo Municipal e julgada também pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência
Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024
Comunicado é uma declaração, uma nota ou um relatório que comunica uma informação para conhecimento público. O comunicado pode ser elaborado por uma pessoa, uma empresa, uma organização ou um governo e é divulgado através dos meios de comunicação.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
Prestações de Contas do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024
Contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024
O Decreto Legislativo, destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefeito Municipal.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
Formulário de Encaminhamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Extrato de Autuação: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Publicação de Lei Municipal (LEI Nº 758-2021 - AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Termo de Distribuição - 2151-22 - DP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021

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