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Ato e Solicitação de Diária nº 008/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/08/2024 08h34
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 01 de Agosto de 2024 no Auditório da OAB de Curitiba.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/08/2024 08h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.091-2024 de 16/07/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/08/2024 08h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2024 08h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Portaria nº 001/2024 - Comissão de Licitação - Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2024 08h57
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Portaria nº 002/2024 - Constitui Fiscais de Contratos de Licitações 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2024 08h59
Constituir a Comissão de Fiscais de Contratos para as Licitações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 13/08/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/08/2024 08h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.092-2024 de 06/08/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/08/2024 08h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/09/2024 - Originou a Lei nº 859/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h46
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos à Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) e dá outras providências. (OBS: valor de 1/2 salario mínimo mensal). Data de 08 de agosto de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 01/10/2024 - Originou a Lei nº 860/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/10/2024 08h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.898.300,00) Data de 13 de agosto de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
