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Organograma Administrativo - 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/10/2022 13h47
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Organograma Administrativo
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Lei nº 593/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 14h08
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 587/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h03
Altera a redação da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (altera gratificações para o transporte especial da área da saúde).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 566/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Fabio Jacomel ME).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 559/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h37
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. (CMSM).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 548/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à SANEPAR para construção de estação de tratamento de água e dá outras providências. (terreno em Angaí).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 502/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 17h17
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2013) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 499/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 17h20
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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PPA 2006/2009
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Plano Plurianual de 2006 a 2009.
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Transparência
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Planos Plurianuais - PPA
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Lei nº 405/2009
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 10h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Transparência
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Planos Plurianuais - PPA
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PPA 2010/2013
