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Arquivo Lei nº 79/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores “Gralha Azul”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 80/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h25
Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 35, de 08.04.98, alterada pela Lei nº 54, de 13.04.99.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 81/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h26
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário à Antonio Toti Colaço Vaz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 82/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h28
SÚMULA: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 83/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h29
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da C. Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 84/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h29
Súmula: Dá denominação a próprio público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2001
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h30
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 86/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h31
Súmula: Elege o órgão da imprensa para publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 87/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h32
Súmula: Altera os artigos 2º e 3º, da Lei nº 61/99 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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