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Arquivo Lei nº 107/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h01
SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 108/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h02
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, para o período compreendido no Quadriênio 2002/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 108/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2016 16h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período compreendido no Quadriênio de 2002 a 2005.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2002/2005
Arquivo Lei nº 109/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h28
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
Arquivo Lei nº 109/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 110/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de espaços para publicidade no Ginásio de Esportes Marcos Antonio Loss.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 111/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 112/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h06
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento e Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – PARFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 113/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h07
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Provopar Municipal parte dos bens recebidos pelo Município de Fernandes Pinheiro em doação da Receita Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
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