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Arquivo PDF document Pauta de 30-05-2023 Projeto de Lei 007-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei 031-2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.P.G. / Exercício de 2023
Parlamentar Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — publicado 18/07/2016 — última modificação 21/09/2016 15h06
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 213 votos. Reeleito nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos. Reeleito nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos. Reeleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos. Reeleito novamente nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010 e 2012/2013. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck.  </p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar ECMAScript program Vereador Jeferson Alves Pires
por Alvaro José Fontoura — publicado 18/07/2016 — última modificação 21/07/2016 15h08
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 128. Reeleito nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 129 votos. Atualmente exerce o cargo de Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 2015/2016.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Jeferson Alves Pires
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 128 votos. Exerceu o cargo de Primeiro Secretário na Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2009/2010 e como Segundo Secretário na Mesa Diretora no Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Lei nº 586/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h04
Altera o símbolo do cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências. (muda símbolo de CC-1 para CC-2).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 584/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h05
Disciplina a dação em pagamento em bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário no Município de Fernandes Pinheiro, conforme autoriza o artigo 66, inciso XI do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 582/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 578/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h15
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 574/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos médicos atuantes no município através do programa mais médicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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