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Arquivo Lei nº 194/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h47
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 185, de 15 de dezembro de 2003, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 195/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h48
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 196/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2005
Arquivo Lei nº 196/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 197/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h49
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 198/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 199/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 200/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Geral, Chefes Diretores de Departamentos e Assessores do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 201/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 202/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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