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Arquivo Lei nº 160/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício de 2003.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2003
Comissões Permanentes de 2011
por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Arquivo Coletiva de janeiro de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 09h46
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de janeiro de 2016.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2016
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h08
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “b”, e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 520/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h34
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores da área de Saúde.
Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h46
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Código Tributário Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Ano de 2015
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências / Atas das Audiências
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