Resultado da busca

5108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 321/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h06
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 321/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 322/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h08
Estabelece o Código de Posturas no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 322/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h36
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 323/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h09
Regulamento no Município de Fernandes Pinheiro, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 323/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h38
SÚMULA: Regulamenta no Município de Fernandes Pinheiro, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 324/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h11
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 324/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h39
SÚMULA: Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 325/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h41
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 326/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h43
SÚMULA: Autoriza a alienação de bens em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 511