-
Lei nº 470/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 471/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h12
SÚMULA: Institui piso salarial municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Fernandes Pinheiro – PR, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 472/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 15h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2012
-
Lei nº 472/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h17
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 473/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h18
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos e remissão de créditos tributários dos imóveis de propriedade dos Templos e Igrejas de qualquer culto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 474/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 475/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2012.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 476/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 477/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 478/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h20
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
