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Comissões Permanentes de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/02/2023 16h58
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 810/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 24 de janeiro de 2023. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 5,93%)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 811/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 06 de fevereiro de 2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/03/2023 - Originou a Lei nº 812/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/06/2023 10h33
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências. (Nome de Terezinha de Jesus Meira Kuller). Data de 20 de dezembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Aviso de Pregão Presencial nº 002/2022 - Aquisição e Instalação de sistema de som digital no Plenário da Câmara
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/02/2023 17h23
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global
Data e horário de Recebimento e Abertura: dia 06/12/2022, às 14:00 horas.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/02/2023 17h25
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/02/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 810/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 811/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/02/2023 10h41
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Mesa Diretora - Biênio 2023/2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/02/2023
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última modificação
05/06/2024 10h28
Membros da Mesa Diretora eleitos em Sessão Especial realizada em 20/12/2022 para o Biênio 2023/2024 da Gestão de 2021/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesas Diretoras da Câmara
