-
Lei nº 684/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 685-2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h46
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
-
Lei nº 685/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 686-2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h46
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
-
Lei nº 686/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h33
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 687-2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h47
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
-
Lei nº 687/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h34
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 688-2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
-
Lei nº 688/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 689-2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Código Tributário Municipal