-
Lei nº 624/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2017 10h47
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h57
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/08/2017 14h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2018
-
Lei nº 626/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 627/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Crédito no valor de R$ 35.000,00)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 628/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h56
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Recebido em doação pelo Sr. Altevir Rodrigues para acesso do cemitério)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 629/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/08/2017 14h55
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”. (leilão de bens moveis inservíveis e veículos).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 630/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/08/2017 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. (construção de habitações).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 631/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/08/2017 11h48
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 632/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/09/2017 10h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria e conceder Subvenção Social ao Asilo Santa Rita, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
