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Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/02/2019
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última modificação
07/04/2022 16h44
Membros da Mesa Diretora Eleita para o Biênio de 2017/2018 na Legislatura de 2017/2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesas Diretoras da Câmara
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Portaria nº 005/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2018 09h23
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2018
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Portaria nº 005/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/06/2020 10h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2018
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Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2019
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Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/12/2018 11h08
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2019
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LOA 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/12/2018
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 690/2018)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para a Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 037/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 689/2018)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 688/2018)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 687/2018)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h49
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
