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Ano de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/09/2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Indicações
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Editais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
05/09/2016
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última modificação
14/03/2019 16h04
Ordem oficial, aviso, postura, citação etc. que se prende em local próprio e visível ao público ou se anuncia na imprensa, para conhecimento geral ou dos interessados.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portaria nº 001/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2014
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Portaria nº 003/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h52
Autoria o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2014
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Portaria nº 005/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 17h01
Nomeação de Nair Matias Ferreira Moreira aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2015
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Portaria nº 004/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 17h14
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2014
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Lei nº 575/2015 - Autoria Vereadores Jeferson, Marcia, Eliton, Gilberto e Osiel
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 15h54
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Termo Aditivo Consignação C E Federal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 11h35
Termo aditivo ao Contrato para consignação em folha de pagamento firmado entre a Câmara Municipal e Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Transparência
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Convênios
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 11h30
Altera o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Emendas
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 11h33
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "b", e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Emendas
