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Pauta de 14-05-2024 ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 15h40
Referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 do TCE-PR sobre as Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
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última modificação
17/06/2024 14h12
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 11 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 11 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Decreto nº 012/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h01
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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Resolução nº 001/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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Primeira Vereadora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
Vereadora designada através do Decreto nº 012/2023 onde Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
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última modificação
17/06/2024 13h59
Criada pela Resolução nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do Paraná - Município de Fernandes Pinheiro - PR, Edição 2872, Ano XII, dia 05 de outubro de 2023. Função da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos
competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher e A Procuradoria da Mulher não terá
vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portaria nº 003/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h54
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
