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Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/07/2022
Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados sob medida, conforme projetos.
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão Presencial
Arquivo Edital do PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2022 11h44
EMISSÃO: 18/07/2022 ABERTURA: 01/08//2022 às 09:30 HORAS
Localizado em Transparência / … / Pregão Presencial / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Arquivo Projeto arquitetônico dos móveis dos ambientes da Câmara Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2022 11h45
Localizado em Transparência / … / Pregão Presencial / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/02/2019 — última modificação 07/04/2022 16h44
Membros da Mesa Diretora Eleita para o Biênio de 2017/2018 na Legislatura de 2017/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Mesas Diretoras da Câmara
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 683/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 684/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 685/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 687/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 688/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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