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Arquivo Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 809/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h35
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. imóvel desapropriado para a cascalheira municipal)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 810/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 811/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h41
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 813/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/03/2023 09h23
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (ref. doação de imóvel para Sanepar em Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 814/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2023 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288,348,16 para Educação-transp superior e Saúde-exames)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 815/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2023 09h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2023. (Ref. valor de RS 50.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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